Um projeto em estudo pelo Governo Federal pode mudar de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes, prevê o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas, tornando-as facultativas.
Atualmente, candidatos às categorias A (motos e triciclos) e B (carros de passeio) precisam cumprir no mínimo 45 horas-aula teóricas e 20 práticas, além de arcar com taxas que elevam o custo médio do processo para cerca de R$ 3.200.
Com a mudança, os interessados poderiam:
- Estudar a parte teórica por conta própria;
- Contratar instrutores autônomos credenciados;
- Treinar com veículos particulares;
- Dispensar simuladores e adaptações exigidas nos carros de autoescola.
O candidato, no entanto, continuaria obrigado a realizar os exames de aptidão física e mental, a prova teórica de legislação e o teste prático de direção.
Segundo o governo, a alteração poderia reduzir os custos em até 80%, além de encurtar o tempo para obtenção da CNH, já que não haveria carga horária mínima a cumprir.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que a ideia é modernizar o sistema e ampliar o acesso, sobretudo para jovens que precisam da habilitação para ingressar no mercado de trabalho.
Apesar do apelo popular, especialistas apontam riscos, principalmente em relação à segurança no trânsito. O Brasil ocupa a 5ª posição mundial em índices de acidentes, mesmo com a atual exigência de formação nas autoescolas.
A proposta ainda depende de análise da Casa Civil e da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para começar a tramitar oficialmente. Até lá, seguem valendo as regras atuais previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
