A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma nova etapa da Operação Sem Desconto e obteve a decretação da prisão preventiva do secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal. Ele é investigado por suposta participação em um esquema de descontos irregulares aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diante da decisão judicial, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, determinou a exoneração imediata do secretário e afirmou que a pasta continuará colaborando integralmente com as investigações, assim como o INSS. Segundo o ministro, o governo atua para identificar os responsáveis pelas fraudes e garantir a recuperação dos valores desviados.
Para ocupar interinamente a função, foi designado o procurador federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério.
Em declaração pública, Wolney Queiroz ressaltou que o Executivo não interfere na atuação dos órgãos de controle. “Há total liberdade para que a Polícia Federal, a CGU e demais instituições investiguem qualquer esfera do governo. O compromisso é localizar os responsáveis e devolver cada centavo aos beneficiários prejudicados”, afirmou.
O ministro também destacou que não houve ações de busca e apreensão nas dependências do Ministério da Previdência e que, até o avanço da investigação, não existiam indícios formais que ligassem Adroaldo Portal ao esquema criminoso. Segundo ele, o secretário exercia suas funções técnicas normalmente desde antes de sua própria nomeação ao comando da pasta.
A operação cumpre 52 mandados de busca e apreensão, além de 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. As ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.
Entre os alvos de busca está a residência do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Em nota, o parlamentar informou ter recebido a diligência com surpresa e afirmou que prestará esclarecimentos assim que tiver acesso integral à decisão judicial.
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os descontos indevidos, afirmou que o senador será convocado para depor. “A CPMI não existe para blindar ninguém. Nosso compromisso é com a apuração dos fatos, de forma transparente e responsável”, declarou.
Segundo a Polícia Federal, a nova fase da Operação Sem Desconto busca aprofundar a apuração de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação de patrimônio.
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