O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel em cerca de R$ 14,3 milhões por “falhas graves e estruturais na prestação do serviço” na capital paulista. As irregularidades teriam ocorrido principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro.
A penalidade foi aplicada após milhões de consumidores ficarem sem energia elétrica em razão da passagem de um ciclone extratropical, na quarta-feira (10), que provocou fortes ventos e causou danos em diversas cidades do estado. Entre os problemas identificados pelo Procon estão falhas no atendimento aos clientes, interrupções prolongadas no fornecimento e ausência de informações adequadas aos usuários.
De acordo com o Procon Paulistano, a Enel já havia sido notificada anteriormente sobre deficiências no serviço, mas “não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do fornecimento de forma contínua, adequada, eficiente e segura”.
A concessionária foi oficialmente notificada e terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Clientes sem energia
Por volta das 15h desta segunda-feira (15), cerca de 54 mil clientes da Enel na Grande São Paulo ainda estavam sem energia elétrica, o que representa aproximadamente 0,63% do total de consumidores atendidos pela empresa, a maioria deles na capital.
Em nota publicada em seu site, a Enel informou que a operação “voltou ao padrão de normalidade”, com o restabelecimento do serviço para a maior parte dos clientes afetados pelo ciclone extratropical. A companhia afirmou ainda que suas equipes técnicas seguem em campo para atender ocorrências registradas após o evento climático, que correspondem a cerca de 0,4% dos consumidores da região metropolitana.
A prefeitura de São Paulo, por sua vez, informou que ajuizou, nos últimos anos, três ações judiciais contra a Enel, com o objetivo de obrigar a concessionária a melhorar a qualidade do serviço prestado à população. A administração municipal também comunicou ter oficiado o Procon estadual para solicitar a aplicação de multa à empresa, em razão da demora no restabelecimento da energia elétrica no município.
Posicionamento da Enel
Procurada pela Agência Brasil, a Enel informou que o ciclone extratropical “foi o vendaval mais prolongado já registrado na região”, com rajadas de vento que duraram até 12 horas e atingiram pico de 82,8 km/h no Mirante de Santana.
Segundo a empresa, as condições climáticas provocaram impactos severos na rede elétrica, com quedas de galhos, árvores e outros objetos lançados pela força dos ventos. A concessionária afirmou que, desde a manhã de quarta-feira (10), mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1,8 mil times ao longo dos dias.
Ainda de acordo com a Enel, a operação da distribuidora voltou ao padrão de normalidade na noite de domingo.
Com informações: EBC