Cristiano Zanin inclui nova data na agenda da Primeira Turma; julgamento pode levar à condenação de ex-presidente a mais de 30 anos de prisão
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou sessões extraordinárias para o julgamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados, acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da trama golpista. A nova sessão foi marcada para a próxima quinta-feira (11).
A decisão foi tomada após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de acelerar a análise do processo. Já estavam previstas sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento teve início nesta semana, com a apresentação das sustentações orais das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favoravelmente à condenação de todos os réus.
A fase de votação pelos ministros da Primeira Turma começa na terça-feira (9). Os acusados podem ser condenados a penas que somam mais de 30 anos de prisão.
Com a inclusão da sessão extra, o julgamento terá quatro dias de duração, com sessões duplas (manhã e tarde) em três deles. Para viabilizar a sessão de quinta-feira à tarde, o STF cancelou a sessão do plenário marcada para as 14h do mesmo dia.
📅 Agenda de sessões:
- 9/9 (terça-feira) – 9h e 14h
- 10/9 (quarta-feira) – 9h
- 11/9 (quinta-feira) – 9h e 14h (sessão extra)
- 12/9 (sexta-feira) – 9h e 14h
⚖️ Acusações
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações como o sequestro ou homicídio de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Além disso, os réus teriam atuado na produção da chamada “minuta do golpe”, documento que estaria sob conhecimento de Jair Bolsonaro e que previa a decretação de estado de defesa e de sítio como forma de impedir a posse de Lula, reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
A denúncia também envolve a participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
🧾 Crimes atribuídos aos réus:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.
🟨 Caso específico: Alexandre Ramagem
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, responde apenas a três dos cinco crimes atribuídos aos demais, por foro privilegiado. A Constituição garante imunidade parlamentar para determinados tipos de crimes, o que resultou na suspensão das acusações relativas aos atos de 8 de janeiro, incluindo:
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio público tombado
👤 Réus no julgamento:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Continuaremos acompanhando o desenrolar do julgamento e publicará atualizações em tempo real durante as sessões do STF.