O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (2) as sessões do julgamento da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro, principal réu do processo, não compareceu por motivos de saúde.
Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro apresentou episódios de vômitos e crises de soluços, provocados por um quadro de esofagite e gastrite, o que o impossibilitou de ir até Brasília. “Ele não está bem”, afirmou Vilardi ao chegar à Corte.
Prisão domiciliar e restrições
Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro precisaria solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes para comparecer às sessões. O deslocamento deveria ser feito com acompanhamento policial e monitoramento em tempo integral, além da obrigação de retornar para casa até as 19h.
O julgamento da Primeira Turma do STF terá sessões extraordinárias até o dia 12 de setembro. Bolsonaro ainda pode pedir autorização para participar presencialmente em outras datas.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, outros oito nomes ligados ao governo anterior e às Forças Armadas também são réus. Eles são acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.
Entre os envolvidos estão:
- General Walter Braga Netto, já preso em unidade militar no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024, acusado de tentar obstruir investigações.
- General Augusto Heleno e almirante Almir Garnier, que não devem comparecer presencialmente.
- Ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que sinalizou interesse em participar.
- Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que pretende ir apenas no dia da manifestação de sua defesa.
- General Paulo Sérgio Nogueira, único réu presente até agora, chegou ao STF com o braço imobilizado devido a um acidente doméstico.
- Tenente-coronel Mauro Cid, delator que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, não deve estar presente fisicamente.
Acusações
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus respondem por:
- liderança e participação em organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado contra o patrimônio da União;
- deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem variar de acordo com a participação de cada acusado, incluindo prisão e perda de direitos políticos.
Estrutura do julgamento
O Supremo preparou um esquema especial de segurança para as sessões. Foram disponibilizados 80 lugares na sala para a imprensa, além de credenciamento aberto ao público interessado em acompanhar o julgamento presencialmente.
As sessões devem contar com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, as manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos réus, que terão espaço para se pronunciar.
O julgamento histórico segue até 12 de setembro e deve definir o futuro político e jurídico dos envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.