O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia na Câmara, declarou nesta quinta-feira (18) que não apresentará um texto que atenda ao pedido do Partido Liberal (PL) por uma anistia totalmente irrestrita. Segundo ele, um projeto “pelo meio” deve ser o caminho adotado.
“Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão eu acho que já foi superada ontem (…) Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara.”
O que está em debate
- O PL defende que a anistia contemple todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O Supremo Tribunal Federal já condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, e mais de 600 pessoas pelos atos golpistas, por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e instituições democráticas.
Proposta do relator
Paulinho da Força pretende apresentar um texto que:
- Seja mais restrito do que o pretendido pelo PL.
- Enfoque em redução de penas ou critérios mais delimitados de beneficiários, ao invés de anistiar todos indiscriminadamente.
- Busque apoio político amplo, conversando tanto com parlamentaristas de direita quanto de esquerda, além de lideranças estaduais.
Situação no plenário
- A Câmara aprovou, em 17 de setembro, a urgência do PL da Anistia, o que permite que o projeto seja pautado para votação em plenário a qualquer momento.
- Há divergências sobre se o texto deve alcançar organizadores e financiadores dos eventos de janeiro de 2023 ou apenas os manifestantes.