O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel em cerca de R$ 14,3 milhões por “falhas graves e estruturais na prestação do serviço” na capital paulista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta segunda-feira (15), dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. As manifestações foram feitas pelos ministros Gilmar Mendes, relator do caso, e Flávio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte.
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O Governo de Goiás publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, o edital do novo concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento que pode levar cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois novos Processos Seletivos Simplificados para contratar profissionais de nível médio em diversos municípios do país. Ao todo, são 9.580 vagas, distribuídas entre dois editais.
A COP30 inicia sua segunda semana em Belém com a missão central de transformar planos e compromissos apresentados nos últimos dias em medidas efetivas.
O Pix, sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central, completa cinco anos neste domingo (16) consolidado como o principal meio de pagamento do país.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve divulgar nesta quinta-feira (13) o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.