O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, nesta segunda-feira (1º), o uso da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas nos municípios de Tapauá e Lábrea, no interior do Amazonas. A medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União, terá validade inicial de 90 dias e será realizada em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a ação tem como objetivo garantir a ordem pública, proteger comunidades indígenas e assegurar a integridade física das pessoas, além da preservação de bens públicos e privados. A Força Nacional atuará em conjunto com os órgãos de segurança do Amazonas e da União.
Contexto da medida
As regiões de Tapauá e Lábrea têm registrado aumento de invasões ilegais em terras indígenas, especialmente por garimpeiros, caçadores e madeireiros. Organizações indígenas também vêm denunciando ameaças, violência e pressão sobre lideranças locais, o que motivou a solicitação de reforço na segurança.
Nos últimos anos, a região amazônica tem sido alvo de operações integradas entre Funai, Ibama, Polícia Federal e Força Nacional para conter crimes ambientais e conflitos fundiários. Lábrea, em especial, está localizada próxima à Floresta Nacional de Humaitá e à Terra Indígena Caititu, áreas historicamente afetadas por disputas de território.
Medidas do governo
A atuação da Força Nacional faz parte da estratégia do governo federal de fortalecer a proteção das terras indígenas e de combater atividades ilegais na Amazônia. Desde o início de 2023, o MJSP autorizou diversas operações em estados como Roraima, Pará e Rondônia, em resposta a conflitos envolvendo exploração ilegal de recursos naturais.
O reforço também está alinhado ao Plano de Proteção Territorial Indígena, lançado pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com o MJSP, que prevê ações de segurança, monitoramento e proteção das comunidades tradicionais.
Próximos passos
A permanência da Força Nacional em Tapauá e Lábrea poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. Além disso, as operações devem priorizar a cooperação com lideranças indígenas e órgãos ambientais, buscando não apenas a repressão de crimes, mas também a prevenção de novos conflitos.
